Direito Desportivo

O escritório Silva Barreto Sociedade Individual de Advocacia está preparado para atender os players do ramo dos esportes. Destacam-se como operação do escritório as consultorias preventivas, consultas e assessorias em planejamento empresarial e tributário aos clientes, bem como atuação em questões contratuais, comerciais e solução de conflitos. Seguem alguns de nossos serviços:

  • Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, basquete, tênis, vôlei, automobilismo, esportes norte-americanos e MMA;
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Estruturação de investimentos no futebol;
  • Planejamento tributário para clubes e atletas – Vantagens Fiscais;
  • Atuação em contencioso e consultivo tributário para clubes e atletas;
  • Analise/Assessoria para adesão ao PROFUT;
  • Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).
  • Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
  • Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;
  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
  • Mecanismos de solidariedade internacional e nacional (clubes formadores);
  • Defesas em Tribunais Desportivos;
  • Resolução de conflitos nos tribunais trabalhistas no âmbito do Direito Desportivo;
  • Resolução de litígios no plano nacional – Câmara de Resolução de Disputas da CBF;
  • Resolução de Litígio no plano internacional – Câmara de Resolução de Conflitos – DRC FIFA;
  • Resolução de conflitos junto ao Tribunal Arbitral do Esporte – CAS/TAS;