Direito Civil

O escritório Silva Barreto Sociedade Individual de Advocacia abarca as áreas do direito civil no tocante aos direito dos contratos, direito das obrigações, direito do consumidor, direito imobiliário, família e sucessões e direito médico, tanto no consultivo quanto no contencioso.

  • Direito do Consumidor – Relações entre consumidores e fornecedores;
  • Direito Imobiliário – Contencioso imobiliário em ações de despejo, ações renovatórias e revisionais de aluguel, negociação e elaboração de contratos, assessoria para imobiliárias e pessoas físicas/jurídicas acerca da Lei do Inquilinato;
  • Direito dos Contratos – Elaboração e negociação de contratos em geral e específicos, execuções de contratos e dividas, recuperação de créditos e cobranças, indenizações por danos materiais e/ou morais;
  • Direito das Obrigações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito Médico – Atuação especializada para hospitais, pacientes, clínicas, em especial para procedimentos de Reprodução Humana Assistida, doação de material genético humano, assessoria e consultoria jurídica para pacientes e bancos de sêmen;
  • Família/Sucessões – Pacto antenupcial/regimes de casamento, separação e divórcio onsensual e litigioso, reconhecimento e dissolução de vínculos de União Estável, ações de alimentos, guarda, paternidade, alienação parental, tutela e curatela, Testamentos e Inventários, Planejamento Sucessório do Patrimônio.
  • Direito Digital/Tecnologia e da Informação - Marco Civil da Internet, Comércio Eletrônico, Contencioso e Consultivo Digital.
  • Direito Registral e Notarial – Atuação em operações perante cartórios, repartições públicas, Retificação de Registros Civis e Imobiliários, Questões Condominiais, Contratos de Operações Imobiliárias.