Direito Ambiental

A área de Direito Ambiental do escritório se destaca por atuar na esfera contenciosa ambiental, judicial e administrativa e na área consultiva. Visamos prevenir que os negócios a serem desenvolvidos pelos clientes, em qualquer setor, não sejam impactados ou onerados por questões ambientais e melhorem a visão, imagem da empresa no mercado, contribuindo para sua competividade e captação de clientes.

  • Elaboração, Negociação e Revisão de Contratos com Impactos Ambientais;
  • Suportes em Questões Legislativas, Jurisprudenciais e Administrativas;
  • Atuação contra Ações e Autuações por Danos Ambientais;
  • Código Florestal, APP’s, APA’s,PNMA, SNUC, Reserva Legal, Lei da Mata Atlântica e demais legislações;
  • Áreas Contaminadas;
  • Due Diligence;
  • Emissões de Poluentes na Atmosfera;
  • Licenciamentos – EIA, RIMA, Licenças Ambientais, entre outros;
  • Resíduos Sólidos e Hídricos;
  • Produtos Controlados;
  • Direito Internacional do Meio Ambiente – Proteção ao Clima, Adesão ao Protocolos Ambientais assinados por diversos países;
  • Fontes de Energia Sustentável.